Plataforma Sindical dos Professores não abdica da suspensão da actual avaliação

As organizações que integram a Plataforma Sindical dos Professores reuniram, hoje (28/11/2008), com o Ministério da Educação. Nessas reuniões, que tiveram lugar em quatro mesas separadas, foi colocada a exigência de suspensão do actual modelo de avaliação que o ME rejeitou. Por essa razão, não foi entregue ao Ministério o documento em que a Plataforma Sindical apresentava as suas propostas para desbloqueamento da actual situação que
opõe o Ministério da Educação aos Professores e Educadores.

Esse documento apresentava o seguinte conteúdo:

"Face à actual situação de impasse e profundo conflito que se instalou entre o Ministério da Educação e os professores e educadores, a Plataforma Sindical dos Professores apresenta a seguinte proposta à Senhora Ministra da Educação:

1. Que seja suspensa a aplicação do actual modelo de avaliação, dando, assim, resposta aos apelos das escolas e dos seus órgãos de gestão e dos professores e das suas organizações sindicais, num quadro de salvaguarda dos superiores interesses da Escola Pública, do desempenho dos professores e das boas aprendizagens dos alunos;

2. Que, consequentemente, se iniciem, negociações com vista à construção de um outro modelo que constitua uma alternativa válida, cientificamente capaz, pedagogicamente adequada e orientada para a melhoria efectiva das práticas docentes, devendo este processo negocial decorrer num quadro de revisão do Estatuto da Carreira Docente que vise, entre outros objectivos, o fim da divisão dos professores nas categorias de "professor" e "professor-titular";

3. Que, garantida a suspensão do actual modelo de avaliação, no sentido de se evitarem saídas de carácter administrativo, seja negociada uma solução transitória centrada no professor e no seu desempenho profissional, logo, que parta da sua autoavaliação e envolva o Conselho Pedagógico da Escola/Agrupamento no processo avaliativo de transição."

Após as reuniões hoje realizadas e face à incapacidade do ME para desbloquear a situação de conflito que está instalada, a Plataforma Sindical dos Professores considera ainda mais importante que os Professores e Educadores, Todos os Professores e Educadores, adiram à Greve Nacional convocada para o próximo dia 3 de Dezembro.

A Plataforma Sindical dos Professores
28/11/2008

PUBLICIDADE II

Uma avaliação de desempenho que protege os professores

(N. R. - Deve ser o novo slogan da Durex!)

Exmo.(a) Senhor(a) Professor(a)

Prestam-se as seguintes informações relativamente ao processo de avaliação de desempenho dos docentes:

Um modelo de avaliação de desempenho que não prejudica nenhum professor

Com a classificação de Bom, para a qual não existem quotas, estão garantidas condições para uma normal progressão na carreira. As classificações de Excelente e Muito Bom aceleram o ritmo da progressão. Neste ciclo avaliativo eventuais efeitos negativos decorrentes das classificações de Insuficiente ou Regular estão suspensos e sujeitos a confirmação posterior.

Assim, este modelo protege os professores, dando-lhes condições mais vantajosas que à generalidade dos funcionários públicos, que não adquirem automaticamente condições de progressão com classificações isentas de quotas.

Neste período transitório existe uma vantagem adicional para os professores, que decorre da não aplicação de efeitos das classificações negativas.

O que é, afinal, a avaliação de desempenho docente?

Este modelo de avaliação respeita a especificidade da função docente e o nível de qualificação que o seu exercício exige, ao contrário do que sucede com a larga maioria dos trabalhadores da administração pública - incluindo o pessoal não docente, que há dois anos é avaliado em todas as escolas.

É por isso que a avaliação do desempenho dos professores contempla duas vertentes e, consequentemente, é efectuada por avaliadores distintos:

- a avaliação funcional, que é assegurada pelo director ou presidente do conselho executivo e contempla dimensões inerentes ao desempenho de qualquer profissão, tais como o cumprimento dos objectivos individuais, a assiduidade, o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo, a participação na vida da escola, entre outros.

- a avaliação científico-pedagógica, que é efectuada pelos professores coordenadores do respectivo departamento curricular ou outros professores titulares em quem tenha sido delegada a competência de avaliação, que são em regra os professores mais experientes.

Para que esta seja efectivamente uma avaliação de desempenho, e não uma análise documental baseada em registos administrativos, é fundamental, na vertente científico-pedagógica, a observação directa do desempenho em sala de aula.

É por esta razão que, embora esta vertente tenha sido tornada transitoriamente voluntária, ela permanece obrigatória para a atribuição das classificações que distinguem o mérito (Muito Bom e Excelente).

A avaliação dos professores e os resultados escolares dos alunos

Foi tomada a decisão de não considerar o parâmetro que avalia o contributo dos docentes para progresso dos resultados escolares e para a redução da taxa de abandono, na sequência, aliás, da recomendação do Conselho Científico de Avaliação de Professores, que considera a necessidade de uma maior consolidação técnica a este nível.

Esta medida decorre, fundamentalmente, da percepção de que se trata de um dos elementos de mais difícil operacionalização, dando, em muitas escolas, origem a instrumentos de registo e indicadores de medida muito complexos e induzindo uma forte carga burocrática, contribuindo, assim, para a simplificação do processo, que poderá prosseguir normalmente em todas as escolas.


Ministério da Educação

Tanta "protecção" deve tornar redundante o uso do...

PUBLICIDADE I

Ex.mo(a) Senhor(a) Professor(a)

Como forma de prestar uma informação em primeira-mão, e dado que alguns docentes não receberam o anexo constante de um email enviado anteriormente, transcreve-se no presente email a informação relativa às principais propostas sobre as condições de implementação do processo de avaliação de desempenho dos docentes.

A Direcção Geral de Recursos Humanos

Informação sobre a Avaliação de Desempenho dos Docentes

25 de Novembro de 2008

O Ministério da Educação esteve sempre disponível para dialogar com todos os professores, conselhos executivos, sindicatos, pais e demais parceiros sobre as reformas que empreendeu e, também, sobre a avaliação de desempenho dos professores. Prova disso é o memorando de entendimento que, em Abril do corrente ano, foi assinado com a plataforma de sindicatos, onde ficaram acordadas as condições de aplicação do modelo de avaliação neste primeiro ciclo avaliativo.

Interrompido que foi este acordo, mantemo-nos contudo fiéis ao nosso compromisso de garantir a todos os professores as condições indispensáveis ao prosseguimento do processo no corrente ano lectivo. Ouvidos todos os intervenientes e parceiros do sistema educativo, identificámos um conjunto de problemas que se considera dificultarem a concretização do processo de avaliação de desempenho dos professores, designadamente:

(1) a insuficiência de avaliadores da mesma área disciplinar dos avaliados;

(2) o excesso de burocracia;

(3) a sobrecarga de trabalho.

Com o objectivo de ultrapassar estes constrangimentos, decidimos avançar com um conjunto de medidas, de aplicação imediata, que introduzem alterações importantes nas condições de implantação do modelo. As medidas são as seguintes:

1) Garantir que os professores, sempre que o requeiram, possam ser avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar

São alteradas as regras de delegação de competências, de modo a permitir que a delegação recaia em professores titulares de outro departamento curricular ou em professores nomeados em comissão de serviço como professores titulares, sem que neste caso se apliquem os rácios a que esta solução está hoje sujeita. Em caso de impossibilidade de recurso a qualquer destas soluções, poderão as competências ser delegadas em professores titulares de outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, neste caso com o apoio das Direcções Regionais de Educação.

2) Não considerar o parâmetro referente ao progresso dos resultados escolares e à redução das taxas de abandono escolar

Esta medida decorre da percepção das dificuldades de ordem burocrática que a sua utilização estava a introduzir nas escolas e da necessidade de maior consolidação técnica identificada pelo Conselho Científico da Avaliação de Professores. Sendo assim, as fichas de avaliação a preencher pelo presidente do conselho executivo não devem contemplar este parâmetro. A possibilidade de acesso à classificação final máxima está garantida mesmo com a eliminação deste parâmetro.

3) Promover a simplificação dos instrumentos de avaliação

O preenchimento das fichas de avaliação e auto-avaliação foi simplificado, uma vez que é alargada a possibilidade de agregação de todos os itens e subparâmetros. Só é exigida a avaliação e a classificação dos parâmetros. Serão também muito em breve disponibilizadas orientações que promovam a simplificação dos instrumentos de registo e indicadores de medida.

4) Dispensar, em caso de acordo, a realização de reuniões entre avaliador e avaliado

Em caso de acordo, as reuniões para a atribuição da classificação final são tacitamente dispensadas, podendo no entanto a sua realização ser solicitada quer pelo avaliador quer pelo avaliado. Além disso, e embora não esteja prevista a realização de qualquer outra entrevista, muitas escolas assumiram que a fixação de objectivos individuais implicava o agendamento e a realização de uma reunião entre avaliador e avaliado. Assim sendo, e com o objectivo de agilizar o processo, são introduzidas as seguintes regras:

- os objectivos são apresentados exclusivamente ao presidente do conselho executivo ou director (ou dos membros da direcção executiva em quem acompetência tenha sido delegada);

- os objectivos são considerados tacitamente aceites se, no prazo de 10 dias, o avaliador nada disser sobre os objectivos propostos.

5) Tornar voluntária a avaliação da componente científico-pedagógica

A avaliação desta componente, da responsabilidade do coordenador do departamentocurricular (ou dos professores titulares em quem a competência tenha sido delegada), passa a ter carácter voluntário, sendo no entanto requisito necessário à obtenção das classificações de "Muito Bom" e "Excelente".

6) Reduzir o número mínimo de aulas a observar

O número de aulas observadas, para os professores que optem por serem avaliados na componente científico-pedagógica, é reduzido de três para duas, ficando a terceira observação dependente de solicitação do professor avaliado.

7) Clarificar o regime de avaliação dos avaliadores

Os coordenadores de departamentos curriculares e todos os outros professores avaliadores da componente científico-pedagógica são exclusivamente avaliados pelo presidente do conselho executivo ou director, no seu desempenho profissional e enquanto avaliadores. A avaliação dos membros das direcções executivas é efectuada em moldes idênticos aos previstos no SIADAP 2, sistema de avaliação de desempenho dos dirigentes da administração pública, depois de ouvido o Conselho das Escolas.

8) Alargar as acções de formação contínua consideradas na avaliação

No presente ciclo de avaliação, são consideradas as acções de formação contínuaacreditadas que não tenham sido utilizadas em anteriores avaliações, sendo utilizada a menção de "bom" nos casos em que não exista classificação. Relembra-se que é ainda possível o pedido de acreditação ao Conselho Científico de Formação Contínua pelo avaliado de pós-graduações, mestrados e doutoramentos (ou de disciplinas dos mesmos) que não estejam ainda acreditadas.

9) Melhoria das condições de trabalho para os avaliadores

São reforçadas e alargadas as compensações da sobrecarga de trabalho decorrente da avaliação, como seja a possibilidade de remunerar, através do pagamento de horas extraordinárias, o esforço suplementar que garanta que a avaliação se efectue por docentes da mesma área disciplinar dos avaliados, sem que isso se traduza em alterações substanciais aos horários das escolas. Estas medidas constarão de alterações pontuais nos normativos abaixo indicados,que seguirão em breve, acompanhados de orientações precisas sobre as condições de prosseguimento da avaliação de desempenho docente:

-- Decretos Regulamentares n.º 2 /2008, de 10 de Janeiro, e n.º 11/2008, de 23 de Maio;

-- Despacho n.º 20131/2008, de 30 de Julho - Avaliação de desempenho docente percentagens de menções qualitativas de "Excelente" e "Muito Bom";

-- Despacho n.º 7465/2008, de 13 de Março - Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão de serviço;

-- Despacho n.º 19117/2008, de 17 de Julho - Organização do Ano Lectivo

-- Despacho n.º 16872/2008, de 23 de Junho - Aprovação das Fichas de Avaliação do Desempenho.

Estamos convictos de que, com estas medidas, estarão criadas as condições para que o processo de avaliação decorra dentro da normalidade em todas as escolas. Só assim será possível cumprir o compromisso que assumimos com a plataforma de sindicatos em Abril de 2008: proceder, em Junho e Julho de 2009, ao balanço deste primeiro ciclo de avaliação para que, com base nos elementos obtidos no respectivo processo de acompanhamento e monitorização, possa ser identificada a necessidade de introdução de modificações ou alterações ao modelo.

ME

DGRHE

A máquina publicitária no seu melhor...

Discursos!!!

Ouvido de passagem:

"Estive, na manifestação, na Guarda onde estavam zero graus negativos" . (26-11-2008)



Se fossem "zero graus positivos" sempre estaria mais quente...

AFINAL... O ANÚNCIO DO SIMPLEX!

Estupefacta, mas não surpreendida.

Como milhares de professores, ontem ouvi a sra. Ministra:

Afinal... é possível reduzir burocracia...!

Afinal... são muitas as fichas...!

Afinal... alguns procedimentos são inviáveis...!

Afinal... há parâmetros que ainda não se sabe como podem ser quantificados para serem medidos/avaliados...!

Afinal... há horários sobrecarregados...!

Afinal... há avaliadores que não podem avaliar avaliados...!

Afinal... afinal...!

Imaginem-se depois de dar uma aula, na aula seguinte enfrentar uma turma para lhes dizer que...

Afinal... o princípio teórico exposto antes estava errado...!

Afinal... a solução prática ensinada não podia ser aquela...!

Afinal... aquele conteúdo não era para aquela turma...!

Afinal... aquele manual não era o adequado...!

Afinal... aquela ficha de trabalho não era para aqueles conteúdos...!

Afinal... aquela ficha de avaliação não era para aquele momento...!

Afinal... o que andam os professores a gritar na rua desde antes de 8 de Março?

Afinal... a sra. Ministra conhece ou não conhece os decretos que assina?

Afinal... a sra. Ministra lê ou não lê para além das evidências ?

Afinal... a sra. Ministra escuta ou não escuta os seus interlocutores?

Afinal... a sra. Ministra não disse o que disse?

Afinal... a sra. Ministra fez ou não fez declarações na comunicação social na tarde de 8 de Novembro?

Afinal... afinal... afinal...?

Afinal... a solução para os problemas existe!

Afinal... os ministros todos juntos encontraram a solução!

Afinal... a montanha pariu um rato!

Afinal... já todos conhecíamos a solução - SIMPLEX!

Afinal... nada de novo!

Afinal... faça-se o mesmo que se fez aos professores contratados no ano passado!

Afinal... vai ser melhor que o ano passado: vão ser avaliados todos os que quiserem ser, com direito a Excelente, Muito Bom... e tudo!

Sra. Ministra,
Amélia Rei Colaço celebrizou a frase "As árvores morrem de pé!"

A diferença, afinal... é que as árvores têm pé!

received by e-mail

BIG MAMMA IS WATCHING YOU!!! And the little brothers too... II

Exmo(a) Sr(a) Professor(a)

Nos últimos dias vieram a público algumas informações incorrectas relativamente à aplicação de gestão do processo de avaliação de desempenho, que importa esclarecer:

1. Nesta fase do processo de avaliação de desempenho esta aplicação garante que todos os docentes possam fazer chegar de forma mais ágil e individualizada as suas propostas de objectivos ao respectivo avaliador, como, aliás, foi solicitado quer por escolas quer por professores.

2. O acesso às diferentes áreas da aplicação está limitado aos respectivos intervenientes nas diferentes fases do processo, em cada escola.

3. O avaliador apenas acede aos seus dados e aos objectivos dos seus avaliados.

4. Os avaliados apenas acedem aos seus dados individuais.

Por fim, face a boatos que circulam sobre um eventual bloqueio da aplicação, informa-se que a inserção sucessiva de palavras-chave incorrectas não tem qualquer impacto na aplicação.

Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação.

e esta, hein?

BASTA!

A Manifestação que faltava!

received by e-mail

As vozes da razão

A arrogância que ela tinha
Tão mansinha que ela está,
Mudou da noite para o dia
Que já nem parece má.

A força que a mudou
Não tem balas nem canhões,
É a força da união
Própria das multidões.

Cada vez mais é preciso
Manter a nossa união
Pois o poder que temos
É o poder da razão!

poema enviado por António Nunes

Professor de alma e coração

Avaliação da Ministra

Avaliação da Ministra: Orgulhosamente Só

Senhora Ministra, sou um defensor de que todas as profissões e cargos devem ser avaliados. Quem acabou com a avaliação dos professores foi o seu governo, quando eliminou cerca de dois anos de tempo de serviço a todos os professores e deixou de exigir relatórios críticos de actividade, que deveriam incluir os seguintes itens:

1- Índice

2- Identificação do Docente

3- Introdução

4- Actividades Desenvolvidas

4.1- Serviço Distribuído

4.2- Desempenho e Cargos Directivos e Pedagógicos

4.3- Relação Pedagógica com os Alunos

4.4- Manuais Escolares e Obras de Leitura Integral

4.5- Participação em Projectos e Actividades Desenvolvidas no Âmbito da Comunidade Educativa

4.6- Cumprimento de Programas Curriculares

4.7- Acções de Formação Frequentadas

4.8- Cooperação com os Professores das Turmas e do Grupo Disciplinar

4.9- Assiduidade

5- Conclusão

Esses relatórios eram avaliados por uma comissão de avaliação e tinham de ser entregues até dois meses antes na mudança de escalão.

Dizer que nos últimos trinta anos não tinha havido avaliação é uma mentira grave que a devia envergonhar. Podia dizer que não concordava com esse modelo, estaria no seu direito, como eu tenho direito de não concordar com o*seu* modelo. Não tem o direito é de mentir descaradamente aos portugueses.

Desde já defendo um modelo simplificado de avaliação dos professores semelhante ao que foi imposto no ano anterior aos contratados, resultante do memorando de entendimento. Se todos já perceberam que é o que acontecerá no futuro, por que motivo não chega a acordo rapidamente e termina com a guerrilha que se instalou nas escolas, tentando impor um modelo que todos reconhecem injusto, burocrático, asfixiante e alicerçado em compadrios? A teimosia não leva a lado nenhum.

A vergonha não está em dialogar, mas numa ministra da educação não conseguir entrar em nenhuma escola pública e achar que tem condições para continuar.

Agora sugiro que a senhora ministra reflicta e faça uma auto-avaliação com base nos critérios impostos por si aos professores:

a)Relação com a comunidade educativa:

*Critérios de insucesso: *

1º 120 000 professores a protestar;

2º Os alunos não permitem que entre numa escola pública e fecham escolas;

3º O Auxiliares da Acção Educativa fazem greves;

4º Os representantes dos Encarregados de Educação nos Conselhos Pedagógicos e Gerais votam favoravelmente moções que apelam à suspensão ou à simplificação do processo de avaliação;

Classificação da Senhora Ministra : Insuficiente

b) Redução do Abandono Escolar: Critérios de insucesso:

1º Centenas de professores estão a pedir a reforma antecipada com grandes penalizações;

2º Todos os dias há alunos a emigrar com os pais para outros países, porque não conseguem sobreviver em Portugal.

*Classificação:* Insuficiente

c)Melhoria dos resultados dos alunos;

*Critério de insucesso: *

1º Se aplicar exames com o mesmo grau de dificuldade que os de há cinco anos atrás, verificará que os resultados serão muito piores, porque cada vez os alunos sabem menos, uma vez que não têm tempo para fazerem os trabalhos de casa com a excessiva carga horária de 14 disciplinas (no 7º ano).

2º Experimentei dar os mesmos testes que dava há 10 anos atrás e tive mais de 80% de insucesso, quando nessa altura tinha cerca de 10%.

*Classificação*: Insuficiente.

d) Formação Contínua:

Não se conhece nenhuma formação que tenha feito no último ano, por isso é insuficiente. Como se apercebeu, a sua avaliação é insuficiente, mas como se mostra cega e surda aos sinais que a rodeiam, foi-lhe aplicado um Plano Educativo Individual e continua no cargo a prejudicar a escola pública. Outra mentira que tem tentado passar é a de que os alunos não têm motivos para protestar, porque, segundo a senhora ministra e os secretários de estado, de acordo com o novo Estatuto do Aluno, os alunos que faltam justificadamente por doença não têm medidas correctivas ou Prova de Recuperação. A única forma de não estar a mentir é não ter lido o artigo 22.º que passo a citar para que não volte a mentir:

*Efeitos das faltas*

1 - Verificada a existência de faltas dos alunos, a escola pode promover a aplicação da medida ou medidas correctivas previstas no artigo 26.º que se mostrem adequadas, considerando igualmente o que estiver contemplado no regulamento interno.

2 - Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando-se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas referidas no número anterior, uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.

Eu destaquei as partes que a senhora Ministra ainda não tinha entendido para lhe facilitar a compreensão. Mas se ainda não está convencida. Experimente chegar ao Conselho de Ministros e dizer:

- "Meus amigos, a partir de agora somos nós que nos vamos avaliar a nós próprios. Os ministros que nasceram antes de 1948 avaliam os restantes. Não importa se sabem mais ou menos. Vão avaliar o nosso trabalho, não só no conselho de ministros, mas também na comunicação social. Se trabalharmos muito e dermos nas vistas podemos ser classificados de "Muito Bom" ou de "Excelente".

No entanto, se houver mais do que um Excelente ou dois Muito Bons, essas classificações não poderão ser atribuídas, porque só poderia haver um Excelente e dois Muito Bons.
Para finalizar tenho a dizer-vos que temos de aceitar tudo o que digo e não aceito qualquer tipo de reclamações".

Depois ouça o que eles têm para dizer. Espero ansiosamente que a Escola volte à normalidade, pois esta situação é insustentável!

Avaliação simplificada já!

received by E-mail

ATENÇÃO! NÃO REGISTE OS SEUS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS NA INTERNET

Caro/a Colega,

Tal como se esperava, o Ministério da Educação desenvolveu um aplicativo informático para que, online, cada professor preencha um formulário com a indicação dos seus objectivos individuais.
Ora, em lugar nenhum o ME declara que é obrigatório este preenchimento, nem determina qualquer prazo. Não o poderia fazer porque é ilegal – basta ler o ECD e o Decreto Regulamentar 2/2008 para constatar essa ilegalidade. Ou seja, o ME (como não podia deixar de ser) deixa ao livre critério de cada um a decisão de colocar os seus objectivos individuais na aplicação do DGRHE. O ME sabe que não pode obrigar o preenchimento dos objectivos no formulário na internet.

E porque é que o ME não o faz? Porque poderia incorrer em grave ilícito.

1.º - Nenhum professor ou educador é obrigado a registar, por este processo, os seus objectivos individuais. Tal, a fazer-se, só deve acontecer, nos termos da legislação em vigor, em entrevista com o seu avaliador, devendo ficar arquivado na escola, no processo respectivo;

2.º - Não pode ser imposto qualquer prazo, pois não há qualquer prazo para que os objectivos individuais sejam entregues. Nos termos da lei, apenas o processo de autoavaliação constitui obrigação do professor e isso nunca ocorreria neste momento.

Para além disso, nós, PROFESSORES, estamos em luta contra este modelo e, por isso, recusamo-nos a prosseguir com qualquer procedimento relacionado com a avaliação do desempenho. E isto é que é verdadeiramente importante!

Foi isso que dissemos em 8 de Novembro - 120.000 na rua. É isso que afirmamos em cada reunião do Pedagógico, de Departamento Curricular/Conselho de Docentes ou Geral de Escola, quando nos comprometemos a não o fazer. Foi isso que o Conselho das Escolas (órgão criado por Lurdes Rodrigues para fazer côro com ela) votou. É isso que, por todo o país, os conselhos executivos, nas reuniões em reuniões próprias ou promovidas pelo ME, estão a declarar.

Colega, não preencha esse formulário na internet – não é obrigatório e é ilegal. Trata-se de um punhal apontado ao coração da luta, traiçoeiro e desonesto. Trata-se de uma chantagem emocional à qual temos de resistir.


A nossa agenda, agora, é preparar as acções que estão anunciadas:

25 a 28 de Novembro – MANIFESTAÇÕES DISTRITAIS (26 É NA REGIÃO CENTRO)

3 de Dezembro – GREVE GERAL NACIONAL DOS PROFESSORES E EDUCADORES

4 e 5 de Dezembro – VIGÍLIA DE 48 HORAS JUNTO AO ME

9 a 12 de Dezembro – GREVES REGIONAIS (NA ÁREA DA DREC É A 10 DE DEZEMBRO)

GREVE ÀS AULAS ASSISTIDAS (onde estão a ocorrer) - será entregue pré-aviso no final da semana, para que produza efeitos a partir da última semana de Novembro, início de Dezembro.

19 de Janeiro – GREVE GERAL NACIONAL DOS PROFESSORES E EDUCADORES (ASSINALANDO DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO ACTUAL ECD)

Os Sindicatos vão, ainda, interpôr PROVIDÊNCIAS CAUTELARES em todas as situações ilegais que decorram da imposição de qualquer simplificação do modelo, de incompatibilidades entre avaliador e avaliado, etc.

Tendo em conta a gravidade da situação, não é posto fora de hipótese a realização de OUTROS PERÍODOS DE GREVE que poderão ocorrer em períodos coincidentes com avaliações, no final do 1.º período.

Os professores não vão desarmar!

Agora, mais unidos do que nunca, temos condições para provar a razão a quem nunca quis admitir que a tinha perdido, há muito tempo!

Ov(o)ação

BIG MAMMA IS WATCHING YOU!!! And the little brothers too...

"Exmo(a) Sr(a). Professor.

Com o objectivo de apoiar as escolas na implementação do processo de Avaliação do Desempenho dos docentes, a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação disponibiliza a presente aplicação informática a qual irá sendo preenchida à medida que os agrupamentos e escolas não agrupadas vão estruturando o processo.

Nesta fase está já disponível a possibilidade de cada docente apresentar os seus objectivos. Uma vez submetidos e tendo em conta o calendário definido em cada Agrupamento/escola, o avaliador do órgão de administração e gestão acede aos mesmos para efeito de validação.
A aplicação está disponível no seguinte endereço:

https://concurso.dgrhe.min.edu.pt/DefinicaoObjectivos2008.

Qualquer dúvida de funcionamento deverá ser colocada ao órgão de gestão, o qual terá apoio através do seguinte endereço:

https://concurso.dgrhe.min-edu.pt/PerguntaResposta2

DGRHE"

Lembram-se de George Orwell?

"OS ALUNOS SÃO O CENTRO DA ESCOLA"

"Demos parecer sobre o despacho. Estamos satisfeitos. Algumas escolas tinham interpretado mal o Estatuto. Era ridículo que faltas justificadas pudessem prejudicar os alunos. Convém dizer que esta lei não é do Governo, mas da Assembleia da República. Aquela expressão 'independentemente da natureza das faltas' estava a complicar tudo".

Este devia receber um prémio...

Plataforma Sindical anuncia intenso e mobilizador plano de acção e lutas até Janeiro de 2009

Na sequência da reunião realizada nesta segunda-feira, dia 17, em Lisboa, em que analisou pormenorizadamente a actual situação no Ensino, "marcada pela extraordinária Manifestação de 8 de Novembro e pelo processo de suspensão da avaliação que está em curso nas escolas portuguesas" e também pela necessidade de continuar a luta, a Plataforma Sindical dos Professores anunciou para o próximo mês de Dezembro uma Greve Nacional dos Educadores e Professores no dia 3; uma Vigília com permanência 24 sobre 24 horas à porta do ME nos dias 4 e 5; greves regionais de 9 a 12. Na semana que começa a 15 de Dezembro, se não houver resposta favorável do ME quanto à suspensão da avaliação, serão accionados novos pré-avisos de greve, coincidindo com as avaliações dos alunos.

No dia 19 de Janeiro de 2009, por ocasião dos dois anos de publicação do "ECD do ME", haverá nova Greve Nacional para encerrar todas as escolas do País nesse dia.

A realização de uma reunião com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, nesta terça-feira, 18 de Novembro, às 11h00, é a primeira de um vasto e diversificado conjunto de acções que a Plataforma Sindical dos Professores vai desenvolver nas próximas semanas, cumprindo e dinamizando a Resolução aprovada no Marquês de Pombal, no passado dia 8 de Novembro, pelos 120 000 educadores e professores que deram vida a essa histórica jornada. Além de pedir audiências às direcções dos partidos políticos com assento parlamentar, ao Presidente da República, ao Provedor de Justiça e à Conferência Episcopal, a Plataforma vai divulgar em breve uma Carta Aberta, dirigida não só aos docentes como a todos os outros cidadãos portugueses, como revelou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada ao fim da tarde desta segunda-feira, 17 de Novembro, em Lisboa, estando presentes na Mesa representantes de todas as organizações que integram a Plataforma.

Outras decisões tomadas: será divulgado, em tempo oportuno, um pré-aviso de greve a todas as aulas assistidas no âmbito da avaliação do desempenho que o ME quer impor.

"Ao primeiro acto de avaliação praticado por avaliador sem delegação de competências publicada em Diário da República, será de imediato interposta providência cautelar, para impedir esses actos ilegais".

De igual modo, acrescentou, as organizações sindicais avançarão com pedido de nova providência cautelar perante situações de intervenção de avaliadores, com delegação de competências publicada no jornal oficial, "mas que concorram para a mesma quota, o que é incompatível".

Qualquer simplificação do modelo do ME que não passe por um quadro legal, despoletará a solicitação de providência cautelar, como garantiu o porta-voz da Plataforma Sindical, que anunciou ainda uma rápida recolha (num período de mais ou menos duas semanas) de assinaturas contra as propostas do ME no âmbito do regime de concursos. "Este abaixo-assinado será um ponto alto nesta frente de batalha", observou o dirigente sindical.

Vai ser entregue no dia 19 de Janeiro de 2009 (dia de Greve) um outro Abaixo-Assinado, subscrito por milhares de docentes, que exigem "a revisão do ECD com objectivos bem definidos", nomeadamente o fim da fractura da carreira e a rejeição da prova de ingresso.

A suspensão da avaliação é a prioridade da luta ao longo desta semana, deixando um forte apelo para o reforço das tomadas de posição, "escola a escola".

Manifestações em todas as 18 capitais de distrito
De 25 a 28 de Novembro decorrerão concentrações e manifestações deeducadores e professores em todas as capitais de distrito e noutras cidades do país, de acordo com o seguinte calendário: 25 - Norte; 26 - Centro; 27 – Lisboa e Vale do Tejo; 28 - Sul (Alentejo e Algarve). Os locais e horários destas acções, que evidenciarão "uma grande afirmação dos professores nas ruas", serão oportunamente divulgados.

Depois do feriado do 1 de Dezembro e da preparação da luta no dia 2, haverá Greve Nacional dos Educadores e Professores Portugueses no dia 3, seguida de vigília em permanência (24 sobre 24 horas) à porta do Ministério da Educação na Av. 5 de Outubro, nos dois dias seguintes (4 e 5 de Dezembro). As faltas dos professores que participem nesta acção serão justificadas ao abrigo da lei sindical.

Greves regionais
Dia 9 de Dezembro marcará o regresso às greves diárias, de âmbito regional.
Assim, no dia 9 paralisam os educadores e professores do Norte, no dia 10 será a vez do Centro, depois a 11 param os docentes da área da Grande Lisboa e no dia 12 os do Alentejo e Algarve.

Na semana que começa a 15 de Dezembro, se não houver resposta favorável do ME quanto à suspensão da avaliação, serão accionados novos pré-avisos de greve, coincidindo com as avaliações dos alunos. "A luta é um meio não é um fim. Para nós, organizações sindicais, o fundamental não é fazer a luta pela luta. Mas que fique claro: não hesitaremos um minuto se o ME não declarar a suspensão deste burocrático modelo de avaliação. Está tudo nas mãos do ME". "São urgentes mudanças políticas na Educação, num cenário que continua a ser marcado pela insensibilidade e teimosia da Ministra. Existe hoje um problema gravíssimo na Educação e a Ministra faz parte desse problema. Se não tem coragem para o resolver, dê lugar a quem a tenha…

Apelamos à participação em massa de todos vós… A união faz a força!!!
Colegas, todos juntos vamos conseguir!!!

O QUE É PRECISO PARA AVALIAR?

Difícil de gerir, difícil de mudar, o sector da Educação tem constituído nas últimas décadas um campo de ensaio de um experimentalismo infeliz. Como de nove em nove anos hipotecamos uma geração, a transformação deste espaço em permanente campo de batalha, num processo de desrazões, constitui hoje a mais cara factura que o país terá de pagar ao seu próprio futuro. O processo educativo devia ser uma área de tréguas e consensos, poupada à demagogia e ao aproveitamento político-partidário e protegida de visões sectoriais, seja a do ministério ou a da máquina, seja a das corporações ou a dos sindicatos, seja a dos pais ou a dos alunos.

A avaliação dos professores só faz sentido num sistema que seja capaz de se avaliar a si próprio. Quanto vale um bom professor num mau sistema? Que causas estão na origem do insucesso escolar ou do abandono precoce da escola que possam caber, exclusivamente, numa grelha de avaliação do desempenho do professor? E que factores se mantêm constantes, independentemente da envolvente da escola ou da caracterização social da sua população?

Também não vale a pena querer, no ponto em que nos encontramos, dividir simplisticamente a questão entre aqueles que querem avaliar e aqueles que não querem ser avaliados. Num país onde quase nada é avaliado, onde quase ninguém sofre as consequências dos seus actos (excepto os pobres diabos...), onde se pode deixar, impunemente, falir bancos cuja nacionalização parece um branqueamento, onde a má gestão pública e a incompetência dos decisores políticos não é sequer quantificada economicamente, onde os prémios e outros "estímulos" são assumidos como complementos salariais e as despesas de representação servem para pagar hábitos caros, parece aconselhável falar de avaliação com menos retórica e mais bom senso.

Aceite o salutar princípio da avaliação convenhamos que não é de somenos o modelo adoptado. E aqui, interrogo-me como se avaliam os professores em Inglaterra ou em Espanha (para referir um país latino)? Será que temos que inventar um sistema de avaliação rigorosamente português, inequivocamente original e nosso?

É que connosco tudo começa com um aumento da carga burocrática que só serve para desviar os profissionais daquilo que é o seu verdadeiro conteúdo funcional: é assim com os profissionais de saúde imersos em papelada, ou com os agentes de segurança, amarrados, na melhor das hipóteses, a um teclado de computador e é, também, já assim com os professores. E a experiência ensina-nos que a burocratização da habitualidade e do quotidiano tem em si o germen do fracasso. E quem são os avaliadores? Que perfil devem ter e que capacitação? E quem avalia os avaliadores? E os critérios serão os melhores, e objectivos, como se impõe?

Para tudo isto deve haver uma resposta, imagino eu, mas ou não foi dada ou não está a ser ouvida. Em qualquer dos casos a situação deteriora-se com a opção da rua como o fórum próprio, a tentativa do Governo em transformar este protesto numa fuga à avaliação por parte dos docentes e, o que me parece mais grave, o permanente desviar das atenções, energias e recursos da função principal que é a de educar. E essa é que é a questão. Na batalha campal da avaliação vai-se perdendo tempo, razões e a própria perspectiva do que realmente está em causa e que vai muito para além do que se vê: quem não se lembra de como os sucessivos governos caíram na tentação de tapar as deficiências do sistema educativo com o artifício das estatísticas? E do extraordinário estatuto disciplinar do aluno, aprovado no primeiro Governo de Guterres, que consagrava um aluno visto como um pequeno animal doméstico mal ensinado e retirava aos professores toda a autoridade, componente essencial da dignidade e eficácia do seu magistério? E as medidas facilitistas que foram eliminando provas, esforços e méritos? Fraquezas, tentações e erros que estão, agora, a pagamento.

Maria José Nogueira Pinto in [DN]

JS acusa sindicatos de instrumentalizar professores

A Juventude Socialista acusou os sindicatos de instrumentalizar os professores, considerando incompreensível que alguns socialistas se deixem "capturar" pelo seu discurso.

"Não compreendemos que alguns socialistas se deixem capturar por este discurso. Não percebemos a sua radicalização e a sua incapacidade de ver algo de positivo nas políticas implementadas. Não nos parece democrático, nem tão pouco socialista", refere o secretariado nacional da JS em comunicado.

Recusando participar ou contribuir para a "campanha de descrédito" em relação às políticas de Educação do Governo que está a ser "montada" por alguns partidos e sindicatos, a JS admite, contudo, compreender alguns dos motivos que levaram os professores a manifestarem-se, como a avaliação e o Estatuto da Carreira Docente, "especialmente porque afectam a vida das pessoas".

Porém, acrescenta a JS, "é fundamental e absolutamente necessária a avaliação dos professores, como acontece com qualquer profissão".

Por isso, continuam os jovens socialistas, as mudanças deverão ser graduais, dando tempo de adaptação aos professores.

"Encaramos, por isso, como um sinal positivo o facto da avaliação não contar para a progressão nos próximos anos. Percebemos a vontade do Ministério da Educação de dar tempo para se poder testar este modelo de avaliação e melhorá-lo antes de começar a contar para a progressão. Não percebemos a reacção dos sindicatos de ignorar este gesto", salienta a JS.

Os jovens socialistas sublinham, a este propósito, que a existir diálogo, os sindicatos também têm de mostrar disponibilidade e "acabar com a actual posição irredutível, que confirma as suspeitas de quem acha que estes têm uma agenda que vai contra os reais interesses dos professores".

No comunicado, a JS assinala ainda a atitude do Governo ao longo deste processo, considerando que o executivo de José Sócrates "sempre esteve disponível para ouvir os professores e questionar as suas políticas".

Prova disso, argumentam, foi o acordo obtido, tendo sido os sindicatos a quebrar com o que foi assinado.

"Para a JS é inadmissível que se assuma a posição de procurar desacreditar todo o trabalho e as importantes reformas que têm sido implementadas pelo Ministério da Educação e pelo Ministério do Ensino Superior", sublinham ainda os jovens socialistas.

Na nota enviada à comunicação social, a JS pergunta ainda como é possível "ignorar" alguns resultados alcançados nos últimos anos, nomeadamente o "aumento histórico" do número de alunos no ensino secundário e no ensino superior, o facto de todos os estudantes do ensino básico terem agora acesso ao inglês, o reforço do apoio no abono de famílias ou a disponibilização de computadores a baixo preço para todos os alunos.

"Como se pode, sabendo destes dados, afirmar que não foi valorizada a escola pública ou que não se está a procurar esbater desigualdades? Como se pode reduzir todo este trabalho a manipulação estatística? Como é possível ignorar os efeitos positivos na vida futura dos alunos e das suas famílias", questiona ainda a JS.

VAM. in [JN]

Pois são 120.000 tolinhos que se deixam manipular... Venham outros professores. Estes, decididamente, não prestam! Não votarão PS...

SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO - Ministro dá 4 cêntimos!!!

Teixeira dos Santos mantém inalterada a proposta de aumento salarial de 2,9%, mas vai propor uma subida de quatro cêntimos no subsídio de alimentação.

in [CM]

Venha o Beluga Iraniano "Almas", as trufas-brancas de Alba e o Don Perignon 1999 para celebrar!

O processo de avaliação docente avança como um tanque iraquiano

«O processo de avaliação docente está a avançar em todas as escolas», declarou ontem Mohammed Saeed al­‑Sahaf, assessor de imprensa do Ministério da Educação.

«Quero desmentir aqui claramente as alusões, aliás contraditórias entre si, feitas em jornais diários, referindo um suposto adiamento, atraso ou mesmo uma suspensão do processo de avaliação.

Esses jornais apenas reproduziram os argumentos de uma estrutura sindical, com inúmeras discrepâncias entre os títulos e os conteúdos das notícias, o que mostra bem como são tudo mentiras e manipulações.

Não acreditem nessas mentiras. Nós, no ministério, temos o controlo total da situação, e asseguro­‑vos que o processo de avaliação está a avançar com grande velocidade. Qualquer outra visão só pode derivar da vontade de criar ruído e perturbar o direito dos docentes a serem avaliados».

Confrontado com a perspectiva de uma manifestação de professores na capital, Saeed al­‑Sahaf assegurou que o ministério não está preocupado com essa possibilidade, nem acredita que ela possa ocorrer.

«A nossa capital», afirmou o assessor de imprensa do ministério da Educação, «tem sempre muitas pessoas, e é natural que algumas circulem na Baixa, para fazerem compras, por exemplo, pois estamos quase achegar a uma época festiva. Daí a concluirmos que esses cidadãos são professores parece­‑nos abusivo. As nossas informações vão antes no sentido de considerar que os poucos que se manifestarem serão sindicalistas desesperados.

Quanto aos professores, eles estarão, com toda a certeza, a trabalhar, muito entusiasmados, no processo de avaliação, que – posso assegurar­‑vos sem qualquer margem para dúvida – avança com tanta eficácia como um tanque iraquiano contra os infiéis americanos», concluiu, visivelmente satisfeito, o representante do Ministério da Educação.

received by e-mail

BORLAS???

Queriam!!!