Mais vinte mil assinaturas de professores foram ontem entregues pelos representantes dos sindicatos de professores no Ministério da Educação (ME). "Foram recolhidas numa semana, é mais um recorde", salientou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical de Professores.
No abaixo-assinado é exigida a suspensão do processo de avaliação até ao final do ano lectivo e a não aplicação de qualquer procedimento que decorra do regime de gestão escolar. É ainda exigida a negociação das horas de trabalho para o próximo ano lectivo. "Até agora têm sido acções que não têm prejudicado os alunos", recordou o sindicalista, que voltou a acusar a tutela de "desconsiderar e enxovalhar" os professores nos últimos três anos. No abaixo-assinado é exigida a suspensão do processo de avaliação até ao final do ano lectivo e a não aplicação de qualquer procedimento que decorra do regime de gestão escolar. É ainda exigida a negociação das horas de trabalho para o próximo ano lectivo. "Até agora têm sido acções que não têm prejudicado os alunos", recordou o sindicalista, que voltou a acusar a tutela de "desconsiderar e enxovalhar" os professores nos últimos três anos.
Além dos protestos das segundas--feiras, a Plataforma Sindical agendou para dia 15 um debate nacional em todas as escolas. "Será o ‘Dia D’, um plenário nacional descentralizado", explicou Mário Nogueira. A ideia é que nos jardins-de-infância e escolas primárias não haja aulas durante a manhã e nas EB 2+3 e secundárias as actividades lectivas não se realizem a partir das 10h30. "Será uma manhã para discutir a situação dos professores e de cada escola e, a partir desse dia, colocamos à disposição de todos os professores todas as formas de luta", disse. Greve ou uma nova manifestação nacional podem acontecer, mas nunca antes da segunda quinzena de Maio.
O porta-voz da Plataforma Sindical acusou ainda o Ministério da Educação de cometer uma "ilegalidade", ao enviar para as escolas um documento onde enumera vários pontos de um acordo entre a tutela e o Conselho das Escolas, sobre a avaliação de professores.
Recorde-se que a tutela reuniu com o Conselho de Escolas em 12 de Março. Do encontro saíram várias medidas para "procedimentos simplificados" para o processo de avaliação. De entre os vários pontos do documento enviado às escolas, lê-se que o modelo será acompanhado pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores e pelo Conselho de Escolas, "para eventuais ajustamentos, no final de 2009". "Deveria ser a Inspecção-Geral de Educação a realizar este trabalho e não o Conselho das Escolas, o ‘filho adoptivo’ do Ministério", assinalou o secretário-geral da Fenprof. Outro dos pontos indica a criação de um grupo de trabalho para reforço de créditos horários, condições de horário e remunerações dos conselhos executivos e de professores coordenadores de departamento curricular e concurso de professores titulares. "É uma vergonha, uma ilegalidade. Mexer no estatuto remuneratório tem de ser negociado, obrigatoriamente, com os sindicatos", apontou o responsável sindical.
No abaixo-assinado é exigida a suspensão do processo de avaliação até ao final do ano lectivo e a não aplicação de qualquer procedimento que decorra do regime de gestão escolar. É ainda exigida a negociação das horas de trabalho para o próximo ano lectivo. "Até agora têm sido acções que não têm prejudicado os alunos", recordou o sindicalista, que voltou a acusar a tutela de "desconsiderar e enxovalhar" os professores nos últimos três anos. No abaixo-assinado é exigida a suspensão do processo de avaliação até ao final do ano lectivo e a não aplicação de qualquer procedimento que decorra do regime de gestão escolar. É ainda exigida a negociação das horas de trabalho para o próximo ano lectivo. "Até agora têm sido acções que não têm prejudicado os alunos", recordou o sindicalista, que voltou a acusar a tutela de "desconsiderar e enxovalhar" os professores nos últimos três anos.
Além dos protestos das segundas--feiras, a Plataforma Sindical agendou para dia 15 um debate nacional em todas as escolas. "Será o ‘Dia D’, um plenário nacional descentralizado", explicou Mário Nogueira. A ideia é que nos jardins-de-infância e escolas primárias não haja aulas durante a manhã e nas EB 2+3 e secundárias as actividades lectivas não se realizem a partir das 10h30. "Será uma manhã para discutir a situação dos professores e de cada escola e, a partir desse dia, colocamos à disposição de todos os professores todas as formas de luta", disse. Greve ou uma nova manifestação nacional podem acontecer, mas nunca antes da segunda quinzena de Maio.
O porta-voz da Plataforma Sindical acusou ainda o Ministério da Educação de cometer uma "ilegalidade", ao enviar para as escolas um documento onde enumera vários pontos de um acordo entre a tutela e o Conselho das Escolas, sobre a avaliação de professores.
Recorde-se que a tutela reuniu com o Conselho de Escolas em 12 de Março. Do encontro saíram várias medidas para "procedimentos simplificados" para o processo de avaliação. De entre os vários pontos do documento enviado às escolas, lê-se que o modelo será acompanhado pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores e pelo Conselho de Escolas, "para eventuais ajustamentos, no final de 2009". "Deveria ser a Inspecção-Geral de Educação a realizar este trabalho e não o Conselho das Escolas, o ‘filho adoptivo’ do Ministério", assinalou o secretário-geral da Fenprof. Outro dos pontos indica a criação de um grupo de trabalho para reforço de créditos horários, condições de horário e remunerações dos conselhos executivos e de professores coordenadores de departamento curricular e concurso de professores titulares. "É uma vergonha, uma ilegalidade. Mexer no estatuto remuneratório tem de ser negociado, obrigatoriamente, com os sindicatos", apontou o responsável sindical.
PROTESTOS ÀS SEGUNDOS E AOS SÁBADOS
Os ‘protestos de segunda-feira’ já tinham sido anunciados pela Fenprof, mas ontem ficou a saber--se que os professores também vão realizar acções de protesto no sábado 17 de Maio. Sempre salvaguardando que "o Ministério da Educação está a tempo de evitar os protestos, basta dialogar", Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical, explicou que os protestos de rua realizam-se nas segundas--feiras de Abril e Maio: 14 (Norte), 21 (Centro), 28 (Grande Lisboa) e 5 de Maio (Sul). Se continuar a haver "inflexibilidade" da tutela, então os sindicatos prevêem uma segunda ronda de protestos, que se realizará em 17 de Maio, com marchas regionais, "à mesma hora", nas cidades do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo. O recurso à greve ou a uma manifestação nacional ainda não está posta de parte. "Ainda há margem de duas semanas para o Ministério poder suspender as acções que estão agendadas. Basta parar com a inflexibilidade absoluta. Os sindicatos têm demonstrado abertura, mas também há limites", avisou.
Edgar Nascimento in CM 01/04/2008
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